No tinha como ser
diferente. A 4 sesso extraordinria da Cmara Municipal, que
teve incio s 19h da sexta-feira (01) e trmino apenas s 17h
do domingo (3), realmente foi um momento bastante tenso e
traumtico vivido na Casa da Democracia.
O motivo? A
apreciao do projeto de lei n 30/2013 de autoria do vereador
Edevaldo Guilherme que probe a grande maioria de material de
propaganda (com exceo de santinhos, impressos e carros de som)
durante a campanha para a eleio suplementar, que acontece no
municpio no prximo dia 01 de dezembro. O projeto ainda recebeu
a emenda do vereador Dr. Rubens Algarte de Rezende, proibindo
tambm as carreatas.
Aps muita polmica, discusso, bate boca, manifestao de
populares e a presena da Polcia Militar, o projeto acabou
sendo aprovado com os votos contrrios apenas dos vereadores
Vick Francisco e Sebastio Jos Ricci. Os vereadores Guto
Cavalcante, Pastor Adilson e Henrique do Nascimento, como partes
interessadas, no votaram. A Presidente da Casa, Ana Paula
Peripato Guerra, somente votaria caso houvesse empate, o que no
foi o caso, mas se manifestou, considerando o projeto
inconstitucional. Helton Venncio esteve ausente.
Primeiro a se
manifestar na noite da segunda-feira (4), Ricci destacou que ao
aprovarem o referido projeto e, da maneira como as coisas
aconteceram, que “sepultaram” a Constituio Federal, a Lei
Orgnica e o Regimento Interno da Casa. “Cumprimento o colega
parlamentar, que com toda a sua experincia, conseguiu atrair
para si um grupo e teve o domnio da situao. O senhor dirigiu
a sesso, foi o presidente. Parabns! H mais de 20 anos no se
vota requerimentos nesta Casa, mas o meu foi votado! De toda
forma estou tomando as providncias e vou levar ao Ministrio
Pblico e tenho certeza que essa sesso no ter validade. Como
eu j disse, sepultaram a Constituio, a Lei Orgnica e o
Regimento, mas eles ressuscitaro”, disse o vereador.
Em seguida, se
pronunciou o vereador Vick Francisco. Na sua opinio, foi
vivenciado um final de semana de terror! “A Cmara de Descalvado
a nica a conseguir modificar a Constituio Federal e eu vou
contar para vocs como tudo aconteceu”. O parlamentar relatou
desde como foi a sua convocao, dizendo que no seu
entendimento, quiseram deix-lo de fora, porque sabiam que iria
se posicionar contra o projeto, bem como os trmites de toda a
sesso, questionando alguns posicionamentos por parte da
Presidente da Casa, Ana Paula Peripato Guerra. “Quanto aos
requerimentos feitos por mim e pelo Ricci, a presidente tinha o
poder de decidir, mas colocou em votao em plenrio, para que
os prprios interessados decidissem.Depois segurou o projeto de
lei, que eu precisei chamar a polcia para reav-lo. Dali a
pouco o projeto apareceu. Eu to dizendo tudo isso, para que a
populao se atente: se isso acontece na Casa da Democracia,
imagina o que pode acontecer na Prefeitura?”, disse.
Ele seguiu com
seu pronunciamento, dizendo que se igualdade que todos querem,
que ento os vereadores que hoje so candidatos eleio
complementar, que se afastem dos seus mandatos, oxigenando a
Cmara e dando oportunidade aos suplentes. “Porque entendo que
os senhores esto ganhando R$ 3.000,00, para fazer campanha
aqui. Se para falar de igualdade, ento se afastem, vo
trabalhar em suas campanhas e neste perodo no se fala de
poltica por aqui. Porque na minha opinio, esto gastando o
dinheiro pblico para fazer campanha aqui nesta Casa, o que no
mnimo imoral”, bradou Vick Francisco.
A Presidente Ana
Paula falou logo depois, inicialmente explicando como acontecem
as convocaes que segundo ela so por escrito, por e-mail e por
telefone. “Sabe qual a complicao de convocar o senhor
Vereador Vick? que o senhor trabalha em Ribeiro e fica
difcil entregar-lhe a convocao por escrito. Mas o senhor
esteve presente na Sesso Extraordinria, ento para mim ficou
bem claro que convocado o senhor estava.Quanto ao parecer no
projeto que o senhor teria que ter dado, o projeto ficou em suas
mos por trs dias, o senhor teve at o domingo, s 15h e no
deu. Eu segui o Regimento Interno. Quero lhe agradecer tambm
por anunciar aqui nesta Tribuna que eu sou candidata, porque at
agora eu no fiz isso, mas o senhor acabou de fazer. Houve o
interesse de todos aqui representando os seus partidos
polticos, inclusive do senhor. Mas em nenhum momento eu
convoquei o meu partido para vir aqui fazer presso e no
assim que iremos fazer. Desde a sexta-feira eu me pronunciei com
relao a esse projeto, dizendo que ele inconstitucional,
ento eu peo que me respeitem. E quanto ao requerimento da
Comisso de Meio Ambiente, a Procuradora Jurdica da Casa no
indicou a necessidade do seu parecer”, disse Paula.
Dr. Rubens
Algarte de Rezende tambm usou de seu tempo para falar a
respeito da sesso extraordinria e mais especificadamente do
seu projeto. O parlamentar disse que foi procurado por pessoas e
eleitores seus, interessados em saber o que de fato aconteceu,
j que toda a polmica e repercusso, s denigrem a imagem da
Cmara.
“Eu, assim como
todos aqui nesta Casa, fui eleito por uma parcela da populao,
a quem eu represento. E nesse sentido, os meus eleitores querem
e buscam um posicionamento meu. E sinceramente, no recebi
nenhuma crtica com relao ao projeto aprovado nesta Casa. Ao
contrrio, esse o desejo da populao. E ainda me questionaram
se no tiraram tambm os carros de som? Ento se for ver, tem
que fazer um outro projeto, tirando tambm os carros de som. A
maioria aqui aprovou o projeto e isso a democracia. E ela
precisa ser respeitada. Assim como eu votei com o senhor no seu
projeto, para proibir a criao de cargos no governo interino, e
que tambm parecia ser inconstitucional. Votei com o senhor e
no me arrependo. Ento preciso que haja democracia e que ela
seja respeitada”, finalizou Dr. Rubens.
Guto Cavalcante,
por sua vez, tambm respondeu fala do Vereador Vick, mas
iniciou o seu pronunciamento, dizendo que o perdo na poltica
de uma beleza impar, que se perdoa muito mais na poltica, do
que na igreja. “O perdo o esquecimento completo e absoluto
das ofensas, vem do corao, sincero, generoso e no fere o
amor prprio do ofensor. O senhor Vereador Vick, a o dia
todo em Ribeiro Preto e no sabe dos atendimentos dirios que
so feitos aqui. Eu no me afastarei! Fui eleito para trabalhar
pela populao e isso que eu tenho feito desde o primeiro dia.
Eu estou aqui para trabalhar, para atender aos anseios da
populao, fui eleito para isso. Mas impressionante o perdo
na poltica, todos sabem do que estou falando”, frisou o jovem
vereador.
O vereador
Pastor Adilson tambm discordou do pronunciamento de seu colega,
Vick Francisco, dizendo que ao contrrio do que havia afirmado
com relao questo do meio ambiente (requerimento da Comisso
de Meio Ambiente que no foi apreciado pela Casa, na votao do
projeto), que ele j havia formalizado vrias iniciativas e
mostrou em plenrio, o laudo da Usina Santa Rita, a respeito do
acidente ocorrido no rio Mogi Guau, onde morreram milhares de
peixes.
“Eu estou
cansado de ver aqui interesses polticos em detrimento de
interesses da populao. Eu no defendo bandeira partidria, eu
defendo os interesses da populao”, disse Pastor Adilson, entre
outras argumentaes.
Por fim, o
vereador autor do projeto, Edevaldo Guilherme tambm se
manifestou: “Agradeo aos Vereadores que aprovaram e deram o
voto de confiana ao projeto. O ‘jus esperniandi’ um direito
de todos e essa a beleza da democracia. O debate tem que
haver, at porque aqui se tem ideias diferentes. Mas o resultado
ele deve ser respeitado. Eu tambm parabenizo ao vereador Ricci
e ao vereador Vick, que tambm souberam representar os seus
interesses e o seu partido. Eu, por muitas vezes, ao apresentar
projetos, j fui muito criticado, j ei por poucas e boas e
fui derrotado. Mas, no exerccio pleno da democracia, respeitei
o resultado”, destacou Edevaldo.
|
